February 05, 2009

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Serie I

Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Declaração n.º 1/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Portaria n.º 143/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Decreto-Lei n.º 32/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Decreto-Lei n.º 33/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Portaria n.º 145/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Portaria n.º 146/2009, de 05 de Fevereiro de 2009

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

Despacho (extracto) n.º 4458/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4459/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3105/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3106/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3107/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4460/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3108/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3109/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4461/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3110/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3111/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4462/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4463/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3112/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3113/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3114/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3115/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3116/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3117/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4464/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4465/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3118/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3119/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4466/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4467/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4468/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3120/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3121/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3122/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 05 de Fevereiro de 2009
Anúncio n.º 990/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4469/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4470/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4471/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4472/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3123/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3124/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3125/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4473/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4474/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3126/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3127/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3128/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3129/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3130/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3131/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4475/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4476/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4477/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Fevereiro de 2009
Louvor n.º 57/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4478/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4400/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 4401/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa, de 05 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 362/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 05 de Fevereiro de 2009
Louvor n.º 56/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 05 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 363/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3088/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3089/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4402/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho normativo n.º 6/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 05 de Fevereiro de 2009
Portaria n.º 170/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4403/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4404/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4405/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4406/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4407/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4408/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4409/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4410/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4411/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4412/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4413/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4414/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4415/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4416/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4417/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4418/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4419/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4420/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4421/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4422/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Fevereiro de 2009
Portaria n.º 171/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3090/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3091/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3092/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 3093/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4423/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4424/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4425/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 4426/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Fevereiro de 2009
Portaria n.º 172/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Fevereiro de 2009