January 26, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 1/2009, de 26 de Janeiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 2/2009, de 26 de Janeiro de 2009
- Decreto do Presidente da República n.º 3/2009, de 26 de Janeiro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 3/2009, de 26 de Janeiro de 2009
- Decreto-Lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 91/2009, de 26 de Janeiro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 3318/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3319/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2312/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2313/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2314/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2315/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3320/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3321/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2316/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2317/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3322/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2318/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2319/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3323/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2320/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3324/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2321/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2322/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2323/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3325/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3326/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3327/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3328/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3329/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3330/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3331/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3332/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3333/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3334/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2324/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3335/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2325/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba, de 26 de Janeiro de 2009
- Declaração n.º 16/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz, de 26 de Janeiro de 2009
- Declaração n.º 17/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz, de 26 de Janeiro de 2009
- Declaração n.º 18/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz, de 26 de Janeiro de 2009
- Declaração n.º 19/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz, de 26 de Janeiro de 2009
- Declaração n.º 20/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3336/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2326/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3337/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2327/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2328/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 2329/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. João Lúcio, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3338/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3339/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3340/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3341/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2330/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir, de 26 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 47/2009 - Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional, de 26 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 48/2009 - Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3342/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3343/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3344/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3345/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3346/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3347/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3348/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3349/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3350/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3351/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3352/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3353/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 26 de Janeiro de 2009
- Listagem n.º 18/2009 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3354/2009 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3355/2009 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Listagem n.º 19/2009 - Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3200/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3201/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3202/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3203/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 26 de Janeiro de 2009
- Declaração (extracto) n.º 14/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3204/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3205/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3206/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3207/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3208/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3209/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3210/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3211/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3212/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3213/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3214/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3215/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3216/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 26 de Janeiro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 203/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3217/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3218/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3219/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 3220/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 26 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2270/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3221/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3222/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3223/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção, de 26 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3224/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina, de 26 de Janeiro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado