December 22, 2008
Serie I
- Portaria n.º 1498/2008, de 22 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1499/2008, de 22 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1500/2008, de 22 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1501/2008, de 22 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1502/2008, de 22 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1503/2008, de 22 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1504/2008, de 22 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1505/2008, de 22 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1506/2008, de 22 de Dezembro de 2008
Serie II
- Rectificação n.º 2787/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32514/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32515/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32516/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32517/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32518/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas , de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32519/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral , de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32520/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32521/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32522/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32523/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30195/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30196/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3344/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32524/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral , de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32525/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral , de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32526/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32527/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30197/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30198/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32528/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3345/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32529/2008 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação , de 22 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2788/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2789/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32530/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30199/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32531/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30200/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 22 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3346/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30201/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30202/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32532/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32533/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte , de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30203/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Alexandre Herculano, de 22 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2790/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 22 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2791/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30204/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32534/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa , de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30205/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32535/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32536/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32537/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro , de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30206/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30207/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30208/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30209/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30210/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30211/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30212/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30213/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30214/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra, de 22 de Dezembro de 2008
- Louvor n.º 836/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30215/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30216/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30217/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32538/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32539/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32540/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho normativo n.º 65-A/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro , de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32541/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho normativo n.º 65-B/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro , de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32542/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32543/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Gavião, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32544/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo , de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32545/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32546/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32547/2008 - Ministério da Educação - Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho normativo n.º 65/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro , de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32500/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32501/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30173/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30174/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30175/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32502/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32503/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32504/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32505/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32506/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30176/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30177/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 30178/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 22 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32507/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro , de 22 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 30179/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção , de 22 de Dezembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado