December 02, 2008
Serie I
- Aviso n.º 225/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 226/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 232/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 233/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1370/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1371/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1372/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1373/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1374/2008, de 02 de Dezembro de 2008
Serie II
- Aviso n.º 28646/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28647/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães», de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30986/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28648/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães», de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28649/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães», de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28650/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães», de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31021/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28651/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães», de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28660/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28652/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães», de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3156/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28653/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães», de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3168/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28643/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31012/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28654/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31013/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 30957/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 30971/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31014/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II, de 02 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2610/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28655/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28656/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28657/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31015/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28658/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto, de 02 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2623/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30987/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3157/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28659/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28644/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28660/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho, de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3169/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31022/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31015/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30958/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28661/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28662/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28663/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28664/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31016/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28628/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31017/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este, de 02 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2611/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28661/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28665/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28666/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3158/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28667/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo, de 02 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2606/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28668/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto, de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3152/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31010/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28669/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28670/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 30944/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3170/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28671/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31023/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28672/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28673/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28674/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31018/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 30959/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3159/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28675/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 28629/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28676/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva, de 02 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2612/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28645/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 28662/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 28677/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança, de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3153/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31019/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 28678/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 02 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31020/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 02 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3171/2008, de 02 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 28679/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 02 de Dezembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado