November 20, 2008

Serie I

Decreto-Lei n.º 224/2008, de 20 de Novembro de 2008

Decreto-Lei n.º 225/2008, de 20 de Novembro de 2008

Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1336/2008, de 20 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1337/2008, de 20 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1338/2008, de 20 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1339/2008, de 20 de Novembro de 2008

Decreto-Lei n.º 226-A/2008

Decreto-Lei n.º 226-A/2008, de 20 de Novembro de 2008

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho (extracto) n.º 29975/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29975/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 20 de Novembro de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 30006/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29995/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27803/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2516/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27793/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 27794/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27795/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29996/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30007/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27804/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30008/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27796/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30009/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 27797/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30010/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2505/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27798/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27805/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27799/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27800/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27801/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2517/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27802/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27803/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27804/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27805/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2517/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27806/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27806/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2518/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2518/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30011/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2506/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30012/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30013/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30011/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30014/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30015/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30016/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27780/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30012/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 27807/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27808/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2507/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27809/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30013/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Louvor (extracto) n.º 764/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 20 de Novembro de 2008
• Louvor (extracto) n.º 765/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 20 de Novembro de 2008
• Louvor (extracto) n.º 766/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 20 de Novembro de 2008
• Louvor (extracto) n.º 767/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2519/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30017/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2508/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30018/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30019/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2520/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27810/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2509/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27811/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27812/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30020/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30014/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27813/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27814/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30021/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30015/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 30022/2008 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2510/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2521/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30016/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2511/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 27807/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29997/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30103-A/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27808/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29998/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30103-B/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27809/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27876-A/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29999/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27876-B/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 20 de Novembro de 2008
• Louvor (extracto) n.º 764/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2528-A/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 20 de Novembro de 2008
• Louvor (extracto) n.º 765/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30103-A/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27781/2008, de 20 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 30000/2008, de 20 de Novembro de 2008