November 17, 2008

Serie I

Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro de 2008

Decreto-Lei n.º 221/2008, de 17 de Novembro de 2008

Decreto-Lei n.º 222/2008, de 17 de Novembro de 2008

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho n.º 29510/2008 - Provedoria de Justiça, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29510/2008, de 17 de Novembro de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso n.º 27395/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27386/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27387/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27388/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27396/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27389/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27390/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27397/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27391/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27392/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27393/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27398/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27394/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27395/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27396/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27397/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27399/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27398/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27399/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27400/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27400/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27401/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27401/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Deliberação n.º 3058-A/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27402/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27403/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27404/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27402/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29529/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27403/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29530/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27404/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29511/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29529/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29512/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29530/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27405/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27371/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27405/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27372/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29531/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 27373/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29532/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27374/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29533/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29531/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27375/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29534/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29513/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29535/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29532/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29514/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 3051/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29515/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29536/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29516/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 3052/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29517/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27406/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29533/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29518/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27407/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29519/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29537/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29534/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29520/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29538/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29521/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27408/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29522/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27409/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29535/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29523/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Louvor n.º 755/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29524/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27410/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29525/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27411/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 3051/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29526/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29539/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29527/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27412/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 29528/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29540/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27376/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 27413/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29536/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27377/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27414/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27378/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29541/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27379/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 29542/2008, de 17 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 27380/2008, de 17 de Novembro de 2008