November 14, 2008
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 147/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 62/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1317/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1318/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1319/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 168-A/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 168-B/2008, de 14 de Novembro de 2008
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 29353/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29354/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29355/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29356/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29357/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29353/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29354/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29355/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29356/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29357/2008 - Provedoria de Justiça, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29368/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27242/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29369/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29370/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29409/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29371/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29372/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29373/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29374/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29375/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29376/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29377/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29378/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29379/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27243/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27296/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27240/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27241/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27242/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27243/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27244/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2472/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27245/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29380/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27297/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29381/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29382/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29383/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27244/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29384/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29385/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29386/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29387/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29388/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, de 14 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2472/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27246/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29389/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29390/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29391/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29392/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29393/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29394/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27245/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27298/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3044/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27247/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3045/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3046/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3047/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29395/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29396/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29397/2008 - Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27248/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27249/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 14 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3048/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27250/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27299/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27251/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27252/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29380/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27253/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 14 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3049/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 14 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3050/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29381/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27254/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29382/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27255/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29383/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27300/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27256/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29384/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27301/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27257/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29385/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27302/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27258/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29386/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29410/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27259/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 14 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29387/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29411/2008, de 14 de Novembro de 2008
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado