November 13, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Decreto n.º 52/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 221/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1313/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1314/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1315/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1316/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2008/M, de 13 de Novembro de 2008
Serie II
- Despacho n.º 29216/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29217/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29218/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2468/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27177/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29219/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29203/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29271/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29256/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29220/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27178/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27169/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29221/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29222/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29274/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27179/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29223/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29224/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27180/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27142/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27121/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27138/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29225/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29257/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29226/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29287/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27170/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29227/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29288/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29228/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29229/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29275/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29289/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede, de 13 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2467/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29230/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29204/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29231/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29232/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27139/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29233/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29276/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29290/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27171/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29234/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29258/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29205/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29235/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29291/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29236/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29277/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29237/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27181/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29238/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29206/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27182/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29259/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27140/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29239/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29278/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27172/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29240/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 27183/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29241/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29242/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29292/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29243/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29293/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29260/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29244/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27173/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29245/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27143/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27141/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27184/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29246/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29261/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29247/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29248/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Deliberação n.º 3033/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29294/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29262/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29249/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 27174/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29250/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Deliberação n.º 3034/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29295/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29251/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29207/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Declaração n.º 371/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 13 de Novembro de 2008
- Deliberação n.º 3035/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 29252/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 13 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 29272/2008, de 13 de Novembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado