November 10, 2008

Serie I

Decreto-Lei n.º 213/2008, de 10 de Novembro de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2008, de 10 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1284/2008, de 10 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1285/2008, de 10 de Novembro de 2008

Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1286/2008, de 10 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1287/2008, de 10 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1288/2008, de 10 de Novembro de 2008

Portaria n.º 1289/2008, de 10 de Novembro de 2008

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Louvor n.º 738/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Louvor n.º 738/2008 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente, de 10 de Novembro de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 28843/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26812/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28844/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26813/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28845/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26814/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26800/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 10 de Novembro de 2008
• Portaria n.º 878/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28848/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28846/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26776/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28849/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26801/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26777/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26815/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26802/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28776/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28850/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26803/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28777/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28851/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26804/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28852/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26805/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28778/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28853/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26806/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26807/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28779/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26808/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26809/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, de 10 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2446/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28847/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26778/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28854/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26810/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26779/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28855/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26811/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28856/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26812/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26780/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28857/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26813/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26816/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26814/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28858/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28848/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28780/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28859/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28849/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28781/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2448/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26815/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26817/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28850/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26818/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28851/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26819/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28852/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26820/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28853/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28860/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28854/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28861/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28855/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28782/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28862/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28856/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28863/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28857/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28864/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso (extracto) n.º 26816/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28865/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28858/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28866/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho (extracto) n.º 28859/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28867/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Rectificação n.º 2448/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28868/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26817/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 10 de Novembro de 2008
• Despacho n.º 28869/2008, de 10 de Novembro de 2008
• Aviso n.º 26818/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão, de 10 de Novembro de 2008