October 16, 2008
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 126/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 60/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1177/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1178/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1179/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1180/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1181/2008, de 16 de Outubro de 2008
Serie II
- Louvor n.º 625/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 626/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 627/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 628/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 629/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 625/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 626/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 627/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 628/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 629/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25914/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25967/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25915/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25968/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25916/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25969/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25970/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25917/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25918/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25971/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25919/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25972/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25920/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25973/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 840/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 16 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25085/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25974/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25975/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25921/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25976/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25922/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25923/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25977/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25924/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25925/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 16 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25108/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25926/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 16 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25109/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro, de 16 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25086/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 16 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25087/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 16 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25110/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25978/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25927/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25879/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25928/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25880/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25979/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25881/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25882/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25980/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25883/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25929/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25884/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25885/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25886/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25887/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25930/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25888/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25889/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25981/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25890/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25931/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25891/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25892/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25982/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25893/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25932/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25894/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25933/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25983/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25895/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25896/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25934/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25897/2008, de 16 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25898/2008, de 16 de Outubro de 2008
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado