October 14, 2008
Serie I
- Decreto-Lei n.º 204/2008
- Decreto do Presidente da República n.º 123/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 124/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 125/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 57/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 58/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 59/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2008, de 14 de Outubro de 2008
Serie II
- Aviso n.º 24943/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25631/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24944/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25632/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24945/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25633/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24946/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 14 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2222/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25634/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24947/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25630/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24948/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25581/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25635/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 834/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25636/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24949/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 835/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25631/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24943/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 836/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24944/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24945/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 837/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24946/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24947/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24948/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 838/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25581/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 834/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24949/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25582/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 835/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 836/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25632/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25583/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 837/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 838/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25584/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25582/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25583/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25585/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25584/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25585/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25586/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25587/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25588/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25589/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25586/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25590/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25591/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25592/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25593/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25587/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25594/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Deliberação n.º 2701/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25633/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25595/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25588/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25596/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25597/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25589/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25598/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25599/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25600/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25601/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25590/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25602/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25603/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25591/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25604/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 24950/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25605/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25592/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25606/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25607/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25608/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25593/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 14 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25609/2008, de 14 de Outubro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado