August 22, 2008

Serie I

Declaração de Rectificação n.º 45/2008, de 22 de Agosto de 2008

Decreto n.º 27/2008, de 22 de Agosto de 2008

Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008

Mapa Oficial n.º 2/2008, de 22 de Agosto de 2008

Decreto-Lei n.º 166/2008

Serie II

Parte A - Presidência da República

• Louvor n.º 553/2008 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 22 de Agosto de 2008
• Louvor n.º 554/2008 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 22 de Agosto de 2008
• Louvor n.º 553/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Louvor n.º 554/2008, de 22 de Agosto de 2008

Parte B - Assembleia da República

• Despacho (extracto) n.º 21857/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21858/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21857/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21858/2008, de 22 de Agosto de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso n.º 22311/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22312/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22313/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21878/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22314/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa, de 22 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1888/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 579/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 580/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 581/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 582/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 583/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 584/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 585/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 586/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 587/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 588/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 589/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 590/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 22 de Agosto de 2008
• Louvor n.º 555/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22315/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21879/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21880/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21881/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21882/2008 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21883/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 22 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21859/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1885/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22287/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21860/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1886/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21861/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21862/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21863/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21864/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21865/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21866/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21867/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21868/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 22288/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1887/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21869/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21870/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21871/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21872/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22289/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22290/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato (extracto) n.º 578/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21873/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22291/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22292/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 22293/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21874/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Declaração (extracto) n.º 278/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22294/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21875/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21876/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 2302/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22295/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22296/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22297/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22298/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 22299/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 22300/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22301/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22302/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22303/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22304/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22305/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22306/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22307/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22308/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 22309/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho (extracto) n.º 21877/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22310/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22311/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22312/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22313/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21878/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 22314/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1888/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 579/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 580/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 581/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 582/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 583/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Contrato n.º 584/2008, de 22 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21859/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 22 de Agosto de 2008