August 14, 2008
Serie I
- Portaria n.º 889/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 890/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 891/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 892/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 893/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 894/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 895/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M, de 14 de Agosto de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto de 2008
Serie II
- Aviso n.º 21938/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21359/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21360/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras, de 14 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21939/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho normativo n.º 39/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 14 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21940/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21361/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21362/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21363/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21357/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21364/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21328/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21941/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21358/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21329/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21359/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21330/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21360/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21331/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho normativo n.º 39/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21332/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21361/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21333/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21334/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21362/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21363/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1837/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1838/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21364/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1839/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1840/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21335/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21336/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21337/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21338/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21339/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21340/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21341/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21342/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21343/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21932/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21344/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21345/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21328/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21329/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21330/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21331/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21332/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21333/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21334/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 14 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1837/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 14 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1838/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção, de 14 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1839/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 14 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1840/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21335/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21336/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21337/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21338/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21339/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21340/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21341/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21342/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21343/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 14 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21932/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21344/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21345/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21346/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21347/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 21347/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21348/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21348/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 14 de Agosto de 2008
- Declaração (extracto) n.º 272/2008, de 14 de Agosto de 2008
- Declaração (extracto) n.º 272/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 14 de Agosto de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado