August 13, 2008

Serie I

Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

Aviso n.º 167/2008, de 13 de Agosto de 2008

Aviso n.º 168/2008, de 13 de Agosto de 2008

Aviso n.º 169/2008, de 13 de Agosto de 2008

Aviso n.º 170/2008, de 13 de Agosto de 2008

Aviso n.º 171/2008, de 13 de Agosto de 2008

Aviso n.º 172/2008, de 13 de Agosto de 2008

Aviso n.º 173/2008, de 13 de Agosto de 2008

Portaria n.º 857/2008, de 13 de Agosto de 2008

Serie II

Parte A - Presidência da República

• Despacho n.º 21226/2008 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21226/2008, de 13 de Agosto de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 21252/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21238/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho normativo n.º 38/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21253/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21869/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21239/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Rectificação n.º 1825/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 13 de Agosto de 2008
• Regulamento n.º 453/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21240/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21254/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21241/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21255/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21242/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21864/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21870/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21865/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21854/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21866/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21855/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21871/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21867/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21856/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21868/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21256/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21869/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21857/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21257/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21870/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21258/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21858/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21871/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21259/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21859/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21256/2008 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21260/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21860/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21257/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21872/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21258/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21861/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21259/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21862/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 2263/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21260/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21261/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso (extracto) n.º 21872/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda, de 13 de Agosto de 2008
• Deliberação n.º 2260/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 2263/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 13 de Agosto de 2008
• Deliberação n.º 2264/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21261/2008 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21243/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21873/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21244/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21874/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Deliberação n.º 2264/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21873/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21262/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Deliberação n.º 2259/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21874/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21245/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21262/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21875/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21227/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 13 de Agosto de 2008
• Deliberação n.º 2261/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21876/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Mapa n.º 24/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21875/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 13 de Agosto de 2008
• Deliberação n.º 2262/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Despacho n.º 21228/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21877/2008, de 13 de Agosto de 2008
• Aviso n.º 21876/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 13 de Agosto de 2008