August 06, 2008
Serie I
- Lei n.º 37/2008
- Lei n.º 37/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Declaração n.º 8/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Declaração n.º 9/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 153/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 154/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Portaria n.º 772/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de Agosto de 2008
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 20602/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Louvor n.º 531/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20607/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20641/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1765/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20642/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20608/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20603/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Louvor n.º 532/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20609/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20643/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1766/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20604/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Louvor n.º 533/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20644/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20610/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20645/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares, de 06 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1767/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20605/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Louvor n.º 534/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Louvor n.º 530/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20611/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20612/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20606/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1768/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20613/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 06 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1772/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20607/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20637/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21374/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20614/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20638/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21366/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20608/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20615/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20616/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21375/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21367/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20639/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21368/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20609/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Deliberação n.º 2182/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21376/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20617/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21369/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21370/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21371/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20610/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21377/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20640/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20618/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21372/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21378/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20619/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Listagem n.º 353/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20611/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21364/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20620/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21373/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21379/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20621/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20646/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21365/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20647/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20622/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20612/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20648/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 06 de Agosto de 2008
- Deliberação n.º 2183/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1773/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20623/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20613/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20649/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira, de 06 de Agosto de 2008
- Rectificação n.º 1774/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20624/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20650/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 06 de Agosto de 2008
- Deliberação n.º 2184/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20614/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 21380/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20625/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20651/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20615/2008, de 06 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 20626/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Agosto de 2008
- Louvor n.º 531/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 06 de Agosto de 2008
- Deliberação n.º 2185/2008, de 06 de Agosto de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado