July 30, 2008
Serie I
- Decreto-Lei n.º 150/2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2008, de 30 de Julho de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de Julho de 2008
- Decreto n.º 22/2008, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 145/2008, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 146/2008, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 147/2008, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 148/2008, de 30 de Julho de 2008
- Portaria n.º 702/2008, de 30 de Julho de 2008
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 20125/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 30 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20123/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20138/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2044/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20190/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2069/2008, de 30 de Julho de 2008
- Louvor n.º 513/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2066/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Rectificação (extracto) n.º 1720/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 30 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20164/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20155/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2067/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2070/2008, de 30 de Julho de 2008
- Portaria n.º 703/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2045/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20124/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2071/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2068/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Rectificação (extracto) n.º 1720/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20175/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20139/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20165/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2069/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20156/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2072/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20191/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20125/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20176/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20126/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 30 de Julho de 2008
- Portaria n.º 704/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20175/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2046/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2070/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20177/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20166/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20140/2008, de 30 de Julho de 2008
- Portaria n.º 705/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2073/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20157/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2071/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21020/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20126/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20176/2008, de 30 de Julho de 2008
- Portaria n.º 706/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 30 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20167/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 30 de Julho de 2008
- Portaria n.º 697/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2072/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20178/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2047/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20141/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2074/2008, de 30 de Julho de 2008
- Portaria n.º 707/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 30 de Julho de 2008
- Portaria n.º 697/2008, de 30 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1716/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2073/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21021/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20177/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2048/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20149/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2075/2008, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21016/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20142/2008, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21022/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21016/2008, de 30 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1717/2008, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21020/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2074/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20127/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20150/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 30 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20178/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2075/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20179/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2076/2008, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20127/2008, de 30 de Julho de 2008
- Listagem n.º 343/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2049/2008, de 30 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2076/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20180/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 30 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20143/2008, de 30 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21021/2008, de 30 de Julho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado