July 28, 2008
Serie I
- Portaria n.º 695/2008, de 28 de Julho de 2008
- Portaria n.º 696/2008, de 28 de Julho de 2008
- Portaria n.º 697/2008, de 28 de Julho de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de Julho de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/A, de 28 de Julho de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 48/2008, de 28 de Julho de 2008
- Lei n.º 35/2008, de 28 de Julho de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 40/2008, de 28 de Julho de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho de 2008
Serie II
- Despacho n.º 19974/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19926/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19943/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19927/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19927/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20859/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19928/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19928/2008, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20852/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19963/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19981/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19929/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19947/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19930/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 28 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19913/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19929/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19931/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19944/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19932/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19933/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19964/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19934/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19914/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19982/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19935/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19948/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19936/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 28 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19937/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20853/2008, de 28 de Julho de 2008
- Mapa n.º 23/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19945/2008, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20844/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20845/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19930/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19953/2008, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20846/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20847/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20848/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20849/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20914-A/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20850/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20851/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20852/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19915/2008, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20853/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1701/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1702/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1703/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19931/2008, de 28 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1704/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1705/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1706/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Julho de 2008
- Listagem n.º 340/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19938/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19939/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 28 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19916/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19965/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19940/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19941/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19942/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19932/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19954/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19943/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19944/2008 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19945/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19917/2008, de 28 de Julho de 2008
- Louvor n.º 502/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 28 de Julho de 2008
- Louvor n.º 503/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 28 de Julho de 2008
- Louvor n.º 504/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19983/2008, de 28 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19946/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20854/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 28 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20855/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 28 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1701/2008, de 28 de Julho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado