July 21, 2008

Serie I

Decreto do Presidente da República n.º 44/2008, de 21 de Julho de 2008

Decreto do Presidente da República n.º 45/2008, de 21 de Julho de 2008

Decreto do Presidente da República n.º 46/2008, de 21 de Julho de 2008

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2008, de 21 de Julho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2008, de 21 de Julho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2008, de 21 de Julho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2008, de 21 de Julho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2008, de 21 de Julho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2008, de 21 de Julho de 2008

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Rectificação n.º 1665/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19318/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, de 21 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20497/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19319/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19320/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19321/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre, de 21 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20498/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, de 21 de Julho de 2008
• Despacho normativo n.º 35/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19322/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19323/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 21 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20499/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19277/2008, de 21 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20469/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19278/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19279/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19280/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19281/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19282/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19283/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19284/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19285/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19286/2008, de 21 de Julho de 2008
• Declaração n.º 248/2008, de 21 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20470/2008, de 21 de Julho de 2008
• Relatório n.º 30/2008, de 21 de Julho de 2008
• Relatório n.º 31/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19287/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19288/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19289/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19290/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 654/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 655/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 656/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 657/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 658/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 659/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 660/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 661/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 662/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 663/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 664/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 665/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 666/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 667/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 668/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 669/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 670/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 671/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 672/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 673/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 674/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 675/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 676/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 677/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 678/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 679/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 680/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 681/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 682/2008, de 21 de Julho de 2008
• Portaria n.º 683/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19291/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19292/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19293/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19294/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19295/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19296/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19297/2008, de 21 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20471/2008, de 21 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20472/2008, de 21 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20473/2008, de 21 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20474/2008, de 21 de Julho de 2008
• Despacho n.º 19298/2008, de 21 de Julho de 2008