July 11, 2008

Serie I

Resolução da Assembleia da República n.º 26/2008, de 11 de Julho de 2008

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2008, de 11 de Julho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2008, de 11 de Julho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2008, de 11 de Julho de 2008

Declaração de Rectificação n.º 36/2008, de 11 de Julho de 2008

Aviso n.º 104/2008, de 11 de Julho de 2008

Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008

Portaria n.º 613/2008, de 11 de Julho de 2008

Portaria n.º 614/2008, de 11 de Julho de 2008

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho (extracto) n.º 18594/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18595/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18596/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18597/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19918/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18598/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18627/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18599/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18600/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19919/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 11 de Julho de 2008
• Édito n.º 346/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19920/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18628/2008, de 11 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 19921/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 19922/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 19923/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1885/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1886/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18601/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18602/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18603/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 11 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1559/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18629/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18604/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18605/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19924/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18606/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18607/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18608/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18609/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19925/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18610/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 11 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 19929/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18611/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio, de 11 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1560/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18612/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18613/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18614/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18615/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19926/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19927/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Este de Lousada, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18630/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18616/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18617/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18618/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18619/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18620/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18621/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18622/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 11 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 19928/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18623/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18631/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18624/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18625/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18626/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, de 11 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1561/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18627/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18628/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18629/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças, de 11 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 19929/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18632/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18630/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18631/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18632/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18633/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18634/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18635/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19930/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18636/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18633/2008, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19931/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18637/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18638/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada, de 11 de Julho de 2008
• Contrato n.º 473/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 11 de Julho de 2008
• Contrato n.º 474/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 11 de Julho de 2008
• Contrato n.º 475/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 11 de Julho de 2008
• Contrato n.º 476/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18634/2008, de 11 de Julho de 2008
• Contrato n.º 477/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 11 de Julho de 2008
• Contrato n.º 478/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18639/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis, de 11 de Julho de 2008
• Aviso n.º 19932/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho, de 11 de Julho de 2008
• Declaração (extracto) n.º 243/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18550/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18551/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18552/2008, de 11 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18635/2008, de 11 de Julho de 2008