July 09, 2008
Serie I
- Portaria n.º 599/2008, de 09 de Julho de 2008
- Portaria n.º 600/2008, de 09 de Julho de 2008
- Portaria n.º 601/2008, de 09 de Julho de 2008
- Portaria n.º 602/2008, de 09 de Julho de 2008
- Portaria n.º 603/2008, de 09 de Julho de 2008
- Portaria n.º 604/2008, de 09 de Julho de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 09 de Julho de 2008
- Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/A, de 09 de Julho de 2008
- Portaria n.º 604-A/2008, de 09 de Julho de 2008
Serie II
- Deliberação (extracto) n.º 1834/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18393/2008, de 09 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1835/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18346/2008, de 09 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1836/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18394/2008, de 09 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1832/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18372/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19702/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19710/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19703/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1542/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19704/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1541/2008, de 09 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1833/2008, de 09 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1543/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19705/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1834/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18347/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18373/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19706/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18348/2008, de 09 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1835/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18374/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19707/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18349/2008, de 09 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1836/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18375/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19708/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18350/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19712/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18372/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19709/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19713/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18351/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18345/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1542/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18346/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 09 de Julho de 2008
- Declaração n.º 236/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19714/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 09 de Julho de 2008
- Louvor n.º 477/2008, de 09 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1543/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19710/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos, de 09 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1540/2008, de 09 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1541/2008 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 09 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19715/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18352/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18376/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18373/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19700/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18347/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19716/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18374/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19711/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18348/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19717/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19701/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18349/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18375/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18377/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18353/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18350/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Cultura, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18321/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18378/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18351/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 09 de Julho de 2008
- Louvor n.º 476/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19712/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18379/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo, de 09 de Julho de 2008
- Édito n.º 339/2008, de 09 de Julho de 2008
- Louvor n.º 477/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19713/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18434-A/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18380/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18322/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18434-A/2008, de 09 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19714/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18381/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18323/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18352/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 09 de Julho de 2008
- Édito n.º 340/2008, de 09 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18382/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis, de 09 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19711/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 09 de Julho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado