July 01, 2008
Serie I
- Decreto-Lei n.º 113/2008, de 01 de Julho de 2008
- Decreto-Lei n.º 114/2008, de 01 de Julho de 2008
- Portaria n.º 567/2008, de 01 de Julho de 2008
- Portaria n.º 568/2008, de 01 de Julho de 2008
- Decreto n.º 19/2008, de 01 de Julho de 2008
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2008, de 01 de Julho de 2008
- Decreto-Lei n.º 112/2008, de 01 de Julho de 2008
Serie II
- Despacho n.º 17711/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17711/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17728/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17745/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17741/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17694/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17712/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17727/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17712/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17742/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17713/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17728/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17746/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17713/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17714/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17729/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17729/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17715/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17714/2008, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19106/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17716/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17695/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 01 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17730/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17743/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17717/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17715/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17730/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17744/2008, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19107/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17716/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17687/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17696/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17718/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19104/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17717/2008, de 01 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19095/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17688/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17689/2008, de 01 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19095/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19081/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19105/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17718/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17697/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17690/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17731/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17719/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17720/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19081/2008, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19085/2008, de 01 de Julho de 2008
- Louvor n.º 462/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 01 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1463/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo, de 01 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19082/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17732/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17691/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17731/2008, de 01 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19083/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19078/2008, de 01 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1772/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística, de 01 de Julho de 2008
- Portaria n.º 613/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 01 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19079/2008, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19108/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17745/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17723/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17671/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19080/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17672/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17719/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17747/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19084/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 01 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1458/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17673/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17732/2008, de 01 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1773/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17748/2008 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17733/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19086/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17698/2008 - Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, de 01 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1459/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17674/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 01 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1774/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 01 de Julho de 2008
- Declaração (extracto) n.º 233/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17749/2008 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17720/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17734/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17692/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17675/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 01 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17721/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 01 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19087/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17676/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17733/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17746/2008, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17677/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 01 de Julho de 2008
- Despacho n.º 17750/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 01 de Julho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado