June 05, 2008

Serie I

Lei n.º 25/2008

Lei n.º 25/2008, de 05 de Junho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2008, de 05 de Junho de 2008

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2008, de 05 de Junho de 2008

Portaria n.º 393/2008, de 05 de Junho de 2008

Portaria n.º 394/2008, de 05 de Junho de 2008

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Portaria n.º 545/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 15618/2008, de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 546/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação n.º 1553/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 547/2008, de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 548/2008, de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 549/2008, de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 550/2008, de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 551/2008, de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 552/2008, de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 553/2008, de 05 de Junho de 2008
• Portaria n.º 554/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1554/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15619/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15641/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17382/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15620/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1555/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15621/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17383/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação n.º 1551/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 15622/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 15623/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17388/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15624/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17389/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 05 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 15625/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 15626/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15627/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17384/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17385/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17386/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17390/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15628/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15629/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15630/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15631/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15632/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17387/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15633/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17391/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15634/2008, de 05 de Junho de 2008
• Édito n.º 284/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15635/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15642/2008 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação n.º 1552/2008, de 05 de Junho de 2008
• Rectificação n.º 1264/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho normativo n.º 29/2008 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 05 de Junho de 2008
• Declaração (extracto) n.º 206/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15636/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15637/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15638/2008, de 05 de Junho de 2008
• Rectificação n.º 1265/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15639/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15640/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação n.º 1553/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1554/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação n.º 1556/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15641/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1555/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17388/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 15643/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17389/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15644/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira, de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17390/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15645/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado, de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17391/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15642/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho normativo n.º 29/2008, de 05 de Junho de 2008
• Deliberação n.º 1556/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 15643/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15644/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15645/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17392/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15646/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17393/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17394/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17395/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15647/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17396/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15648/2008, de 05 de Junho de 2008
• Rectificação n.º 1266/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15649/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17392/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15650/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15646/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17397/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17398/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17399/2008, de 05 de Junho de 2008
• Despacho n.º 15651/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17400/2008, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17393/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho», de 05 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 17394/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, de 05 de Junho de 2008
• Aviso n.º 17395/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, de 05 de Junho de 2008