April 09, 2008

Serie I

Portaria n.º 265/2008, de 09 de Abril de 2008

Decreto n.º 8/2008, de 09 de Abril de 2008

Portaria n.º 266/2008, de 09 de Abril de 2008

Portaria n.º 267/2008, de 09 de Abril de 2008

Decreto-Lei n.º 65/2008, de 09 de Abril de 2008

Portaria n.º 268/2008, de 09 de Abril de 2008

Portaria n.º 269/2008, de 09 de Abril de 2008

Decreto-Lei n.º 66/2008, de 09 de Abril de 2008

Portaria n.º 270/2008, de 09 de Abril de 2008

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Aviso (extracto) n.º 11001/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 09 de Abril de 2008
• Aviso (extracto) n.º 11001/2008, de 09 de Abril de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 10459/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10464/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10460/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10437/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso (extracto) n.º 11041/2008, de 09 de Abril de 2008
• Listagem n.º 220/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Abril de 2008
• Louvor n.º 313/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10438/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11042/2008, de 09 de Abril de 2008
• Listagem n.º 221/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10495/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10400/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10461/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11047/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10465/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10439/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10401/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11043/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10559-A/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10462/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11048/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 09 de Abril de 2008
• Listagem n.º 222/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10559-B/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Adminstração Pública, da Economia e da Inovação, de 09 de Abril de 2008
• Listagem n.º 223/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10402/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11013/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10559-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 09 de Abril de 2008
• Listagem n.º 224/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10559-D/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10496/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10466/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10488/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10403/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11004/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10559-A/2008, de 09 de Abril de 2008
• Portaria n.º 407/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10497/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11015/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso (extracto) n.º 11044/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10559-B/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11014/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10559-C/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10440/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10559-D/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso (extracto) n.º 11002/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10463/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 09 de Abril de 2008
• Aviso (extracto) n.º 11049/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, de 09 de Abril de 2008
• Aviso (extracto) n.º 11005/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11045/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10404/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10464/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10498/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10467/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11006/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10489/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10499/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10405/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11007/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10465/2008 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10500/2008 - Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10406/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11008/2008, de 09 de Abril de 2008
• Listagem n.º 225/2008, de 09 de Abril de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1052/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10490/2008, de 09 de Abril de 2008
• Louvor n.º 311/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10466/2008 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 09 de Abril de 2008
• Listagem n.º 220/2008, de 09 de Abril de 2008
• Portaria n.º 408/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 09 de Abril de 2008
• Aviso (extracto) n.º 11009/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10441/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10491/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11003/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11015/2008 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 09 de Abril de 2008
• Louvor n.º 312/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11016/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho n.º 10407/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11046/2008, de 09 de Abril de 2008
• Listagem n.º 221/2008, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10467/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 09 de Abril de 2008
• Despacho (extracto) n.º 10442/2008, de 09 de Abril de 2008
• Aviso n.º 11017/2008, de 09 de Abril de 2008