Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial
Índice
- Contrato de hospedagem
- Contrato de aluguer
- Contrato de aluguer de automóvel
- Contrato de compra e venda de móvel
- Contrato de cessão de créditos
- Contrato de comodato
- Contrato promessa de cessão de posição contratual
- Contrato de cessão de posição contratual
- Contrato de compra e venda de bem imóvel
- Constituição de propriedade horizontal
- Contrato de compra e venda a prestações de bem móvel
- Contrato de compra e venda com reserva de propriedade
- Contrato de depósito
- Contrato de consignação
- Contrato de venda de móvel com fiança
- Contrato de mútuo gratuito
- Contrato de mútuo oneroso
- Contrato de depósito comercial
- Contrato de distribuição
- Contrato de publicidade
- Contrato de compra e venda de quinhão hereditário
- Contrato de doação com reserva de usufruto
- Contrato de permuta
- Dação em cumprimento
- Divisão de coisa comum
- Cessão de exploração
- Contrato-promessa de compra e venda e permuta como pagamento
- Contrato promessa de compra e venda e permuta como pagamento
- Contrato de compra e venda
- Procuração com poderes especiais
- Acordo de regularização de passivo
- Contrato de compra e venda (em outra versão)
- Contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca e fiança
- Pacto social
- Cessão de quotas e alteração parcial de contrato social
- Aumento de capital, cessão de quota e alteração parcial de pacto
- Contrato de comercialização de produtos
- Proposta de compra e venda
- Condições de fornecimento
- Orçamento
- Contrato de partilha
- Acordo global de negócio
- Acordo de reserva de imóvel
- Contrato de fornecimento
- Aditamento ao contrato de fornecimento n.°_________
- Mútuo e hipoteca
- Termo de responsabilidade
- Acordo para liquidação de dívida
- Pacto de preenchimento
- Contrato editorial
- Legislação Aplicável