Actualização de Informação Legal & Económica - AZ
- Revisão do regime jurídico dos organismos de investimento coletivo
- PME crescimento com nova linha de apoio para 2014
- Modificación del régimen general de las instituciones de crédito y sociedades financieras (RGICSF)
- Portugal 2020
- Acordo de troca de informações entre as autoridades fiscais de Portugal e Suiça
- Nova regulamentação dos atrasos no pagamento de transacções comerciais
- Novo regime jurídico dos organismos de investimento colectivo
- Regime de renovação extraordinária de contratos de trabalho a termo certo
- Metade da electricidade consumida em Portugal já provém de renováveis
- Nuevo régimen de alojamiento local
- Crescimento das relações económicas entre Portugal e Espanha
- Não restituição da taxa de justiça paga pela impugnação judicial
- Aprovada a privatização da caixa seguros
- Declaraciones de los profesionales de la salud a infarmed sólo por valores superiores a los 60 euros
- Novo código fiscal do investimento e alteração do estatuto dos benefícios fiscais
- Visas oro para el interior del país
- Ministro da Economia assinala que Portugal está no caminho certo
- Angola é o quinto destino do investimento na África Subsariana
- Reguladores atacan la venta ilegal de productos financieros
- Nova alteração ao decreto-lei nº 290/2009, de 12 de outubro
- Reforma do sistema judiciário
- Amnistía fiscal en Angola
- Privatização da empresa geral do fomento (EGF) - Concurso público
- União Europeia e Angola assinam novo acordo de cooperação
- Oportunidades de investimentos do setor energético
- Proposta de lei para alteração de critérios de despedimento
- Novas regras técnicas na reabilitação de edifícios
- Startup braga pretende apoyar 40 empresas por año
- Declaração de inconstitucionalidade do Artigo 8.º N.º7 do RGIT
- Cambios en el régimen de urbanización y edificación
- Alteraciones en los estatutos de la autoridad de competencia
- Programa «investe jovem»
- Nova lei para investigação clínica aprovada
- Fusiones y adquisiciones alcanzan valores record
- Novo decreto-lei para incentivar investimento
- Bolsa de valores mobiliarios en Angola - una realidad cada vez más cerca
- Novo código de procedimento administrativo responsabiliza a administração face aos cidadãos
- Alteración en el método de cómputo del tiempo de cotización para determinadas pensiones
- Novo regime fiscal para trabalhadores expatriados
- Privatização empresa geral do fomento
- Decreto-Ley n.º 131/2014 de 29 de agosto
- Estratégia de fomento industrial para o crescimento e o emprego 2014-2020
- Portugal como um destino atraente para o investimento
- Governo angolano estuda redução do imposto industrial
- BNP paribas quiere duplicar su presencia en Portugal
- O grupo chinês fosun manifestou interesse em oportunidades de negócio em Portugal
- Sinais positivos na economia portuguesa
- O novo procedimento extrajudicial pré-executivo
- Mota-engil África va a cotizar en la bolsa de Londres
- Angola aposta no sector das telecomunicações e incentiva o investimento estrangeiro
- Proposta de lei sobre a introdução de combustíveis Low-Cost no mercado
- El gobierno aprueba una nueva ley para la pequeña producción y autoproducción de electricidad
- Novo regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio
- El nuevo régimen especial de IVA
- Alterações aos limiares comunitários de procedimentos de adjudicação de contratos públicos
- La ley de la copia privada
- Supremo Tribunal de Justiça autoriza ampliação de som através de colunas autónomas em estabelecimento comercial
- Portugal será el principal beneficiario de la compra de deuda por el banco central europeo
- Mega-Contrato' faz disparar as acções da Teixeira Duarte
- El programa 'golden visa' capta más de 1000 millones en inversiones inmobiliarias
- Projecto imobiliário na marginal de Luanda incentiva o investimento estrangeiro
- Angola e Moçambique vão crescer cerca de 8% até 2016
- Fatura da sorte - Decreto-Lei 26-A/2014
- «Invest qren» - requisitos de nuevo ingreso
- Tranposição de Directiva da União Europeia relativa ao direito do consumo
- Gobierno aprueba la segunda y última etapa de la privatización de CTT
- Inversión norteamericana de más de ? 730 millones en Angola
- Economia portuguesa com melhor desempenho dos últimos 4 anos
- Nuevas reglas en el régimen de protección de los consumidores
- Criada nova medida de incentivo ao emprego
- Banca portuguesa prevê vender dez mil imóveis em 2013
- Redução da taxa geral de IRC em 2014
- Novo regime jurídico do sector público empresarial
- A ERSE propôs um aumento de 3,9% nas tarifas transitórias de gás natural
- Crescente investimento chinês no mercado imobiliário português
- Comissão permanente de apoio ao investidor
- Retoma Económica' capta investimento estrangeiro
- Desenvolvimento do sector industrial em Angola
- Novo estatuto dos grandes contribuintes em Angola
- Cooperação administrativa no dominio da fiscalidade
- Nova lei dos julgados de paz
- Nova lei orgânica do governo
- Prazos de execução de obras alargados
- Exportações portuguesas para Espanha crescem 8,5% no primeiro semestre
- Ministro da economia em visita oficial a Angola e Moçambique
- Nova regulamentação dos organismos de investimento coletivo e comercialização de fundos de pensões abertos de adesão individual
- Isenção da grande indústria no imposto sobre a electrícidade
- Talões de portagem equiparados a faturas
- Efeitos da avaliação geral dos prédios urbanos no imi referente ao ano de 2012
- Criadas em média 45 empresas por dia em Angola
- Conselho de ministros aprovou programa impulso jovem de promoção da empregabilidade e apoio às PME
- El acuerdo de comercio e inversión entre la UE y EE.UU. Es un valor añadido para Portugal
- Cimeira Portugal – Angola deverá realizar-se em fevereiro de 2014
- Portugal na vanguarda das renováveis
- Novo regime de IRC motiva investimento
- Incentivos fiscais ao investimento empresarial
- Caiado Guerreiro participa no 2º salão do imobiliário e do turismo em Paris
- Sistema de acompanhamento de projetos de investimento
- Caiado Guerreiro abre escritório no porto e no algarve
- Novas privatizações para 2014
- Agora é mais fácil os investidores estrangeiros obterem residência em Portugal
- Novas regras na contratação de menores
- Golden visa e o investimento em Portugal
- Reembolso da TSU como forma de promoção da contratação jovem
- Ferconsult Ganha obras para os metros de argel e de São Paulo
- A petrolífera total investe 16 mil milhões de dólares em Angola
- Angola interessada nos estaleiros de Viana do Castelo
- Comunicaçao eletrónica prévia dos documentos de transporte
- Agenda exportadora em Portugal levada directamente à China
- Protocolo de facilitación de visados en el marco de la cooperación Angola/Brasil
- Alteração ao regime de medicamentos para uso humano
- Nueva ley que establece la propiedad de los recursos hídricos en vigor en julio
- GALP investe 7,8 mil milhões na exploração de petróleo
- Decreto-Ley Nº 88/2014, de 6 de junio, que modifica el Código de Valores Mobiliarios
- Novas regras no crédito à habitação
- Metro de Lisboa ganha obra no Brasil
- Linha de apoio à consolidação financeira destinada ao turismo
- Moçambique e Angola na liderança do crescimento
- Interesse internacional na ANA – aeroportos de Portugal S.A.
- Lei da cópia privada está atrasada
- Acordo tripartido para a concertação social
- Licenciamento zero com balcão do empreendedor
- Sonangol aumenta participação no BCP para mais de 15%
- Tiago Caiado Guerreiro foi professor convidado do iseg na pós graduação em gestão de bancos e seguradoras
- Governo português vai regular o jogo online até ao final de 2012
- Reforço da concorrência em destaque no memorando da “troika”
- Fusão zon e optimus – futura zon optimus SGPS?
- Novas regras tornam empresas portuguesas mais competitivas
- Nova lei retira poder de controlo directo das câmaras sobre as empresas municipais
- Portugal entra no radar de investimento da China Mobile
- Novo formulário de declaração de dinheiro líquido que entra ou sai da União Europeia
- Novo estatuto do administrador judicial
- Chineses querem investir em energia solar em Portugal
- Alargamento do âmbito de aplicação terroritorial do regime processual civil de natureza experimental
- Novas regras para as empresas STARTUPS
- Angola e Moçambique – energia em foco
- União Europeia introduz novas regras em matéria de IVA
- Ampliação da liderança do grupo Jerónimo Martins na Polónia
- Normas do O.E. Relativas à suspensão do pagamento do subsídio de férias e à contribuição extraordinária de solidariedade sujeitas a fiscalização do T.C.
- Flexibilização dos critérios de selecção no despedimento por extinção do posto de trabalho
- Chineses investem 359 milhões em eólicas da EDP em Portugal
- Arrendamento tem novas regras
- Quatro países lusófonos estão entre as 10 economias que terão um maior crescimento económico em 2013
- Investe QREN – linha de financiamento empresarial no QREN
- Balcão Nacional de Arrendamento
- Seguradores portugueses dão sinais positivos no primeiro semestre
- Aprovada reorganização administrativa das freguesias
- Industrias que racionalizam consumo de energía não pagam ISP do gas natural
- Calçado português com melhor ano de sempre
- Novo sireve – sistema de recuperação de empresas por via extrajudicial
- Empresas portuguesas entre as mais inovadoras
- Reforço da solidez financeira das instituições de crédito
- Novo CIRE - principais alterações
- Feira internacional de Luanda 2011
- Congelamento de reformas antecipadas
- Partilha e descarregamento de ficheiros online
- GALP com aumento de lucros em 2012
- Interesse internacional na ANA – aeroportos de Portugal S.A.
- Orçamento do estado 2013 - governo pretende estimular investimento directo estrangeiro
- Concurso para o serviço universal de comunicações electrónicas
- Empresas portuguesas investem em Macau
- Corporación américa negoceia consórcio para concorrer à ANA
- Galp Energia, SGPS, S.A.
- Fundo soberano de Angola
- Novo juízo do tribunal de propriedade intelectual
- Partilha litigiosa nos divórcios e heranças sai dos tribunais
- A Adaptação do Regime Setorial da Mobilidade. Elétrica ao Regime do Balcão Único de Serviços
- A corticeira amorim cresce no primeiro trimestre de 2012
- Novo sistema de compensação pela cessação de contrato de trabalho
- Novo regime jurídico das ordens profissionais
- Nova diploma visa facilitar as opa sobre as empresas cotadas em bolsa
- Orçamento rectificativo no parlamento até final de março
- Novas regras sobre portarias de extensão
- Sonae investe na alemanha e em Angola
- Privatização da ana avança até ao final de junho de 2012
- Exportação de vinho português com crescimento de 9,9% até junho 2012
- FIM das golden shares nas empresas privatizadas
- Volkswagen investe em Portugal
- Economia verde pode gerar 25 milhões de novos empregos
- Exportações cresceram 8,4% no primeiro trismestre de 2012
- A sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS
- Novo CIRE - principais alterações
- Reforma do processo civil agiliza justiça
- Novo regime jurídico para o exercício de funções por médicos aposentados
- Lançamento do registo de nomes de doninio “.XXX”
- Congelamento de reformas antecipadas
- Aumento de 25% das exportações para países fora da UE
- Plano de privatizações português sofre aceleração
- Sonae investe na alemanha e em Angola
- CTT lançam concurso público para fornecimento de electricidade
- Julgados de paz vão resolver casos até 7.500 euros
- Fundo soberano norueguês reforça investimento em Portugal
- Novo sistema de compensação para a cessação de contratos de trabalho
- OPA sobre a BRISA
- Novas regras para as privatizações
- Instituídos novos tribunais da propriedade industrial e da concorrência
- Portugal é considerado um dos líderes no desenvolvimento sustentável
- O regime jurídico de protecção social dos trabalhadores independentes
- Citibank recomenda acções da PT
- Nova lei de investimento privado em Angola