Título 8: Contracção e concessão de empréstimos
DOUEPT, 23 de Fevereiro de 2004 › Serie L
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Título 8: Contracção e concessão de empréstimos
TÍTULO 8
CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CAPÍTULO 8 0 -- RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS CAPÍTULO 8 1 -- EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO Artigo Número Designação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002CAPÍTULO 8 08 0 0 Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos p.m. p.m. 0,-8 0 1 Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos Euratom p.m. p.m. 0,-8 0 2 Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos destinados à promoção do investimento na Comunidade (novo instrumento comunitário) p.m. p.m. 0,-TOTAL DO CAPÍTULO 8 0 p.m. p.m. 0,-CAPÍTULO 8 18 1 0 Reembolso e produto dos juros dos empréstimos especiais e dos capitais de risco, concedidos no âmbito da cooperação financeira com os países terceiros da bacia mediterrânica 21 850 000 21 668 000 29 997 659,778 1 1 Reembolso e produto dos juros dos empréstimos concedidos pela Comissão para a melhoria das condições de habitação dos trabalhadores migrantes 13 805 13 805 36 049,158 1 2 Reembolso e produto dos juros dos empréstimos à construção concedidos pela Comissão a funcionários das instituições -- p.m. 0,-8 1 3 Reembolso e produto dos juros dos empréstimos e dos capitais de risco concedidos pela Comissão no âmbito da operação EC Investment Partners nos países em desenvolvimento da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e na África do Sul p.m. p.m. 11 290 423,848 1 4 Reembolso e produto dos juros dos empréstimos concedidos aos países mais imediatamente afectados pela crise do Golfo p.m. p.m. 0,-TOTAL DO CAPÍTULO 8 1 21 863 805 21 681 805 41 324 132,76Jornal Oficial da União Europeia 23.2.2004I/94 PT CAPÍTULO 8 2 -- RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS CAPÍTULO 8 3 -- RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS PAÍSES TERCEIROS POR ORGANISMOS FINANCEIROS Artigo Número Designação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002CAPÍTULO 8 28 2 0 Garantia da Comunidade Europeia ao programa de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países terceiros da bacia mediterrânica p.m. p.m. 0,-8 2 1 Garantia da Comunidade Europeia a um empréstimo contraído pela Comunidade para concessão de assistência financeira aos países terceiros da Europa Central e Oriental p....Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- 97/256/CE: Decisión del Consejo de 14 de abril de 1997 por la que se concede al Banco Europeo de Inversiones una garantía de la Comunidad para absorber las pérdidas que se deriven de préstamos para la realización de proyectos fuera de la Comunidad (Europa Central y Oriental, países mediterráneos, Asia y Latinoamérica y Sudáfrica)
- 97/471/CE: Decisión del Consejo de 22 de julio de 1997 relativa a la concesión de una ayuda macrofinanciera a la ex República Yugoslava de Macedonia
- 97/472/CE: Decisión del Consejo de 22 de julio de 1997 relativa a la concesión de una ayuda macrofinanciera a Bulgaria
- 97/787/CE: Decisión del Consejo de 17 de noviembre de 1997 por la que se concede asistencia financiera excepcional a Armenia y Georgia
- 96/242/CE: Decisión del Consejo, de 25 de marzo de 1996, por la que se concede una ayuda macrofinanciera suplementaria a Moldavia
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