Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 segundo orçamento rectificativo

Fragmento

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 segundo orçamento rectificativo

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 -- segundo orçamento rectificativo (2006/74/CE) 14.2.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 43/13

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO MAPA DE RECEITAS 2005

Título Capítulo Designação 2004 (Final) 2005 -Inicial 2005 -Rectificativo I 2005 -Rectificativo II 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 557 784

Total do título 1 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 557 784

2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 180 303 180 303 180 303 180 303

Total do título 2 180 303 180 303 180 303 180 303

5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. p.m.

5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS p.m. p.m. p.m. p.m.

5 4 RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS p.m. p.m. p.m. p.m.

5 9 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. p.m. p.m.

Total do título 5 p.m. p.m. p.m. p.m.

6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO p.m. p.m. p.m. p.m.

Total do título 6 p.m. p.m. p.m. p.m.

TOTAL GERAL 10 768 303 13 380 303 13 738 087 13 738 087

L 43/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 14.2.2006

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 -- SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 -Inicial 2005 -Rectificativo I 2005 -Rectificativo II CAPÍTULO 1 0

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 200 000

1 1 0 Programa Phare (afectação específica) 357 784

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 557 784

Total do título 1 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 557 784

14.2.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 43/15

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 -- SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 2004 (Final) 2005 -- Inicial 2005 -- Rectificativo I 2005 -- Rectificativo II 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 200 000

Observações Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.º deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência. Este capítulo inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá até finais de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005.

1 1 0 Programa Phare (afectação específica) 2004 (Final) 2005 -- Inicial 2005 -- Rectificativo I 2005 -- Rectificativo II 357 784

Observações Os valores correspondem às receitas afectadas ao Phare.

L 43/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 14.2.2006

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES CAPÍTULO 2 0 -- OUTRAS SUBVENÇÕES Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 -Inicial 2005 -Rectificativo I 2005 -Rectificativo II CAPÍTULO 2 0

2 0 0 Subvenção do Governo Regional basco 60 101 6 010 60 101 60 101

2 0 1 Subvenção da região da Biscaia -- 174 293 60 101 6...

Resumo do conteúdo do documento.

---