Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes

Fragmento

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Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes

SECÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,

CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO CAPÍTULO 64

CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende:

1. a) Os artefactos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais leves ou pouco resistentes (por exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);

1. b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);

1. c) O calçado usado da posição 6309;

1. d) Os artefactos de amianto (asbesto) (posição 6812);

1. e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);

1. f) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (...

Resumo do conteúdo do documento.

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