Directiva 2009/116/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir os óleos parafínicos com os n.os CAS 64742-46-7, 72623-86-0 e 97862-82-3 como substâncias activas (1)

DOUEPT, 09 de Setembro de 2009Serie L

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Directiva 2009/116/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir os óleos parafínicos com os n.os CAS 64742-46-7, 72623-86-0 e 97862-82-3 como substâncias activas (1)

9.9.2009 Jornal Oficial da União Europeia L 237/7

PT

DIRECTIVAS DIRECTIVA 2009/116/CE DO CONSELHO

de 25 de Junho de 2009

que altera a Directiva 91/414/CEE com o objectivo de incluir os óleos parafínicos com os n.

os CAS

64742-46-7, 72623-86-0 e 97862-82-3 como substâncias activas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado

( 1 ), nomeadamente o n.-----spanNOTE----

o----ENDspanNOTE---- 1 do artigo 6.-----spanNOTE----

o----ENDspanNOTE---- ,

Considerando o seguinte:

(1) O n.-----spanNOTE----

o----ENDspanNOTE---- 2 do...

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