Regulamento (CE) n.º 1216/1999 do Conselho, de 10 de Junho de 1999, que altera o Regulamento n.º 17, primeiro regulamento de execução dos artigos 81.º e 82.º do Tratado
DOUEPT, 15 de Junho de 1999 › Serie L
Articulado como::DOUEPT, 15 de Junho de 1999 › Serie L
Articulado como::Fragmento
Regulamento (CE) n.º 1216/1999 do Conselho, de 10 de Junho de 1999, que altera o Regulamento n.º 17, primeiro regulamento de execução dos artigos 81.º e 82.º do Tratado
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias15. 6. 1999 L 148/5
REGULAMENTO (CE) N.o 1216/1999 DO CONSELHO de 10 de Junho de 1999 que altera o Regulamento n.o 17, primeiro regulamento de execução dos artigos 81.º e 82.º do Tratado (*) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,Tendo em conta o Tratado que institui a...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex União Europeia
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Aviso n.º 18462/2010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Administração da Reg... | resolução n.º 972/2010 | aviso n.º 17666/2010 - município de armamar, de 07 de setembro de 2010 | Despacho n.º 12082/2010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social de 27 de Julho de 2010 | Acórdão Inteiro Teor nº RO-5565/1997-000-10.00 de 4ª Turma, December 12, 2001 | Acórdão Inteiro Teor nº AI-1362/2001.00 de 5ª Turma December 18 2001 | acórdão inteiro teor nº ai-1884/1999-000-02.00 de 4ª turma, march 20, 2002 | nº 895690700 de 2ª câmara (extinto 1° tac), october 20, 1999