Regulamento (CE) n.º 172/2007 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2007, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (1)

Fragmento

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Regulamento (CE) n.º 172/2007 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2007, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (1)

I (Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória) REGULAMENTOS REGULAMENTO (CE) N.o 172/2007 DO CONSELHO de 16 de Fevereiro de 2007 que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (Texto relevante para efeitos do EEE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo a poluentes...

Resumo do conteúdo do documento.

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