Decisão do Comité Misto do EEE n.º 22/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE
DOUEPT, 28 de Maio de 2009 › Serie L
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Decisão do Comité Misto do EEE n.º 22/2009, de 17 de Março de 2009, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE
L 130/6 Jornal Oficial da União Europeia 28.5.2009
PTDECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEEN.o 22/2009de 17 de Março de 2009que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEEO COMITÉ MISTO DO EEE,Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, tal como alterado pelo Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a seguir designado «o acordo», nomeadamente o artigo 98.o ,Considerando o seguinte:(1) O...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Directiva 2002/60/CE do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva 92/119/CEE no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana (1)
- Directiva 2000/75/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul
- Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1)
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