Decisão n.º 1/2002 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 12 de Fevereiro de 2002, que aprova as regras e as condições gerais de participação da República da Letónia em programas comunitários
DOUEPT, 26 de Março de 2002 › Serie L
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Decisão n.º 1/2002 do Conselho de Associação UE-Letónia, de 12 de Fevereiro de 2002, que aprova as regras e as condições gerais de participação da República da Letónia em programas comunitários
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26.3.2002L 82/6
II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO N.o 1/2002 DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃ...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Regulamento (CE) n.º 2666/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República Jugoslava da Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.º 1628/96 e altera os Regulamentos (CEE) n.os 3906/89 e (CEE) 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CE e 1999/311/CE
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