Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, que fixa o montante da contribuição financeira da Comunidade em 1997 para as despesas relativas às largadas de salmões jovens realizadas pelas autoridades suecas

Documentos relacionados

• Decisão do Comité Misto do EEE n.º 2/2006, de 27 de Janeiro de 2006, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

  DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 2/2006 de 27 de Janeiro de 2006 que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE O COMITÉ MISTO DO EEE, Tendo em c ...

• Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 1999, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fio de aço inoxidável, de diâmetro inferior a 1 mm, originário da República da Coreia [notificada com o número C(1999) 1876]

  PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 1999L 189/50 II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1999 que encer ...

• Rectificação aos requisitos técnicos do Regulamento nº 3 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas referidos no artigo 3º e no ponto 2.1 do Anexo II da Directiva 97/29/CE da Comissão que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/757/CEE do Conselho relativa aos reflectores dos veículos a motor e seus reboques (JO L 203 de 30.7.1997)

  PT Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasL 15/46 21. 1. 98 RECTIFICAÇOES Rectificaç~ao aos requisitos técnicos do Regulamento n 48 da Comiss~ao Económica para a Europa das Naç~oes Unidas ref ...

• Decisão n.º 1/2006, de 29 de Setembro de 2006, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo no que respeita à alteração do Capítulo 11 do Anexo 1

  II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO N.o 1/2006 de 29 de Setembro de 2006 do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confeder ...