Decisão n.º 1/2006, de 29 de Setembro de 2006, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo no que respeita à alteração do Capítulo 11 do Anexo 1
Decisão n.º 1/2006, de 29 de Setembro de 2006, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo no que respeita à alteração do Capítulo 11 do Anexo 1
II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO N.o 1/2006 de 29 de Setembro de 2006 do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo no que respeita à alteração do Capítulo 11 do Anexo 1 (2006/798/CE) O COMITÉ,
Tendo em conta o Acordo sobre Reconhecimento Mútuo em matéria de Avaliação da Conformidade entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça ('o acordo'), assinado em 21 de Junho de 1999, nomeadamente, o n.o 5 do artigo 10.º,Considerando que a Comunidade Europeia introduziu a nova Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) relativa aos instrumentos de medição e que a Suíça alterou as suas disposições legislativas, regulamentares e administrativas de modo a se...
DECISÃO DO COMITÉ MISTO DO EEE N.o 2/2006 de 27 de Janeiro de 2006 que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE O COMITÉ MISTO DO EEE,
Tendo em c ...
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 7. 1999L 189/50
II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1999 que encer ...
PT Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasL 15/46 21. 1. 98
RECTIFICAÇOES Rectificaç~ao aos requisitos técnicos do Regulamento n 48 da Comiss~ao Económica para a Europa das Naç~oes Unidas ref ...
PT Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasL 1/8 3. 1. 98
DECISAO DO CONSELHO de 18 de Dezembro de 1997 que fixa o montante da contribuiç~ao financeira da Comunidade em 1997 para as despesas r ...