DOUEPT, 26 de Outubro de 2006 › Serie L
Articulado como::Fragmento
Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2006, relativa à autorização de colocação no mercado de óleo de gérmen de milho de elevado teor em matérias não saponificáveis, enquanto novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.º 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2006) 4980]
DECISÃO DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 2006 relativa à autorização de colocação no mercado de óleo de gérmen de milho de elevado teor em matérias não saponificáveis, enquanto novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notific...
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