Decisão nº 5/98 do Conselho de Associação, associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 23 de Dezembro de 1998, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão nº 3/97 do Conselho de Associação para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999

Fragmento

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Decisão nº 5/98 do Conselho de Associação, associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 23 de Dezembro de 1998, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão nº 3/97 do Conselho de Associação para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999

PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias26. 1. 1999 L 19/9

II (Actos cuja publicação não é uma...

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