Decisão da Comissão, de 17 de Março de 1999, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho e as Decisões 92/160/CEE e 93/197/CEE no que diz respeito às condições sanitárias relativas à importação para a Comunidade de cavalos registados de certas zonas do Quirguizistão [notificada com o número C(1999) 609] (1)
Decisão da Comissão, de 17 de Março de 1999, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho e as Decisões 92/160/CEE e 93/197/CEE no que diz respeito às condições sanitárias relativas à importação para a Comunidade de cavalos registados de certas zonas do Quirguizistão [notificada com o número C(1999) 609] (1)
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias31. 3. 1999 L 87/13
II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Março de 1999 que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho e as Decisões 92/160/CEE e 93/ /197/CEE no que diz respeito às condições sanitárias ...