Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 2004/130/CE da Comissão que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Vicia faba L. que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/401/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 492] (1)

DOUEPT, 21 de Fevereiro de 2004 › Serie L

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 2004 que altera a Decisão 2004/130/CE da Comissão que prevê ...

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Documentos citados

Directiva 2003/61/CE do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera, no respeitante aos ensaios comparativos, as Directivas 66/401/CEE relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras, 66/402/CEE relativa à comercialização de sementes de cereais, 68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha, 92/33/CEE relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes, 92/34/CEE relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, 98/56/CE relativa à comercialização de materiais de propagação de plantas ornamentais, 2002/54/CE relativa à comercialização de sementes de beterrabas, 2002/55/CE respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas, 2002/56/CE relativa à comercialização de batatas de semente e 2002/57/CE relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras

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