Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, relativa à execução da acção preparatória para o melhoramento do potencial industrial europeu no domínio da investigação em matéria de segurança
DOUEPT, 05 de Março de 2004 › Serie L
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Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, relativa à execução da acção preparatória para o melhoramento do potencial industrial europeu no domínio da investigação em matéria de segurança
II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Fevereiro de 2004 relativa à execução da acção preparatória para o melhoramento do potencial industrial europeu no domínio da investigação em matéria de segurança (2004/213/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta a Decisão 2003/113 final da Comissão, de 11 de Março de 2003, que adopta uma Comunicação 'Defesa europeia -- questões ligadas à indústria e ao mercado -- para uma política comunitária em matéria de equipamento de defesa' (1 ) e, nomeadamente, o seu ponto 5,Tendo em conta o n.o 1, quarto travessão, do artigo 157.º do Tratado CE (fomentar uma melhor exploração do potencial industrial das políticas de inovação, de investigação e de desenvolvimento tecnológico),ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:Artigo 1.º A...Resumo do conteúdo do documento.
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