Decisão da Comissão, de 22 de Janeiro de 2008, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Alemanha, Polónia e Roménia [notificada com o número C(2008) 55] (1)

DOUEPT, 23 de Janeiro de 2008 › Serie L

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Janeiro de 2008 que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Alemanha, Polónia e Roménia [notificada com o número C(2008) 55] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2008/70/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 9.º,

Tendo em conta a Dir...

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