Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.º 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 415]

Fragmento

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Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.º 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 415]

II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 2001 que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 415] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (2001/201/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais (1 ), e, nomeadamente, o n.o 4, primeiro parágrafo, do seu artigo 4.º,

Após consulta do Comité para o Desenvolvimento e a Reconversão das Regiões, do Comité das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural e do Comité do Sector da Pesca e da Aquicultura,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2000/290/CE da Comissão (2 ), estabelece uma lista de zonas elegíveis para o objectivo n.o 2 no período de programação 2000-2006.

(2) No texto da decisão de 30 de Março de 2000 registou-se um erro material quanto à denominação das zonas elegíveis para o objectivo n.o 2 na região de Norfolk,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.º A lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 no período 2000-2006, estabelecida com base no artigo 4.º do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, é alterada no que diz respeito à cidade de Great Yarmouth, que pertence à região NUTS III de Norfolk. A alteração introduzida é a seguinte:

Em vez de 'Gorleston', ler 'Magdalen West'.

Artigo 2.º O Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte é o destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 21 de Fevereiro de 2001.

Pela Comissão Michel BARNIER Membro da Comissão (1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.

(2 ) JO L 99 de 19.4.2000, p. 27.

16.3.2001 L 78/1Jornal Oficial das Comunidades EuropeiasPT ANEXO LISTA DAS ZONAS ELEGÍVEIS PARA O OBJECTIVO N.o 2 DOS FUNDOS ESTRUTURAIS, NO REINO UNIDO (Período 2000-2006) Região de nível NUTS III Zonas elegíveis População das zonas elegíveis da região de nível NUTS III (número de habitantes) Toda a região de nível NUTS III, com excepção de Apenas as zonas seguintes da região de nível NUTS III Zonas que satisfazem o disposto no n.o 5 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Hartlepool and Stockton Toda a região 271 100

South Teesside Toda a região 286 600

Tyneside As circunscrições ('wards'): 767 200

06CHFA Bede 06CHFB Bensham 06CHFC Birtley 06CHFD Blaydon 06CHFE Chopwell and Rowlands Gill 06CHFF Chowdene 06CHFG Crawcrook and Greenside 06CHFH Deckham 06CHFJ Dunston 06CHFK Felling 06CHFL High Fell 06CHFM Lamesley 06CHFN Leam 06CHFP Low Fell 06CHFQ Pelaw and Heworth 06CHFR Ryton 06CHFS Saltwell 06CHFT Teams 06CHFU Whickham North 06CHFX Winlaton 06CHFY Wrekendyke 06CJFA Benwell 06CJFB Blakelaw 06CJFC Byker 06CJFE Dene 06CJFF Denton 06CJFG Elswick 06CJFH Fawdon 06CJFJ Fenham 06CJFK Grange 06CJFL Heaton 06CJFM Jesmond 06CJFN Kenton 06CJFP Lemington 06CJFQ Monkchester 06CJFR Moorside 06CJFS Newburn 06CJFT Sandyford 06CJFU Scotswood 06CJFW South Gosforth 06CJFX Walker 06CJFY Walkergate 06CJ...

Resumo do conteúdo do documento.

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