Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que altera a Decisão 96/603/CE que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A "nenhuma contribuição para o fogo" prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(2003) 1673] (1)

Fragmento

---

Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que altera a Decisão 96/603/CE que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A "nenhuma contribuição para o fogo" prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(2003) 1673] (1)

II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 6 de Junho de 2003 que altera a Decisão 96/603/...

Resumo do conteúdo do documento.

---