Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2009, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o Anexo I da Directiva 76/769/CEE do Conselho no que se refere às restrições à comercialização e utilização de petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhador [notificada com o número C(2009) 4020] (1)

Fragmento

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Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2009, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o Anexo I da Directiva 76/769/CEE do Conselho no que se refere às restrições à comercialização e utilização de petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhador [notificada com o número C(2009) 4020] (1)

L 138/8 Jornal Oficial da União Europeia 4.6.2009

PT

DECISÃO DA COMISSÃO

de 28 de Maio de 2009

que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, o Anexo I da Directiva 76/769/CEE do Conselho no que se refere às restrições à comercialização e utilização de petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhador

[notificada com o número C(2009) 4020]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/424/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 76/769/CEE do Conselho, de 27 d...

Resumo do conteúdo do documento.

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