Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2003, que estabelece requisitos para a prevenção da gripe aviária nas aves sensíveis de determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2003) 1691] (1)

Fragmento

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Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2003, que estabelece requisitos para a prevenção da gripe aviária nas aves sensíveis de determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2003) 1691] (1)

DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Maio de 2003 que estabelece requisitos para a prevenção da gripe aviária nas aves sensíveis de determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2003) 1691] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2003/359/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1 ), com a última redacção ...

Resumo do conteúdo do documento.

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