Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da espiromesifena e da metrafenona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 530] (1)
DOUEPT, 18 de Fevereiro de 2003 › Serie L
Articulado como::