Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que altera a Decisão 91/516/CEE da Comissão que estabelece uma lista de produtos cuja utilização em alimentos compostos para animais é proibidaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1601] (1)

DOUEPT, 26 de Junho de 1999Serie L

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Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 1999, que altera a Decisão 91/516/CEE da Comissão que estabelece uma lista de produtos cuja utilização em alimentos compostos para animais é proibidaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1601] (1)

PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias26. 6. 1999 L 162/69

II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Junho de 1999 que altera a Decisão 91/516/CEE da Comissão que estabe...

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