Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2007, relativa ao Auxílio Estatal N 575/04 concedido pela França a favor da Ernault bem como à medida C 32/05 (ex N 250/05) objecto de um procedimento nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado [notificada com o número C(2007) 1405] (1)
Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2007, relativa ao Auxílio Estatal N 575/04 concedido pela França a favor da Ernault bem como à medida C 32/05 (ex N 250/05) objecto de um procedimento nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado [notificada com o número C(2007) 1405] (1)
COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Abril de 2007 relativa ao Auxílio Estatal N 575/04 concedido pela França a favor da Ernault bem como à medida C 32/05 (ex N 250/05) objecto de um procedimento nos termos do n.o 2 do artigo 88.º do Tratado [notificada com o número C(2007) 1405] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2007/674/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 88.º,T...