Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2006, que altera a Decisão 2006/346/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(2006) 2058] (1)

Fragmento

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Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2006, que altera a Decisão 2006/346/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(2006) 2058] (1)

DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Maio de 2006 que altera a Decisão 2006/346/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha [notificada com o número C(2006) 2058] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2006/391/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos zootécnicos e veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 10.º,

Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de ...

Resumo do conteúdo do documento.

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