Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca destinados à alimentação humana, no que diz respeito à Roménia e ao Zimbabué [notificada com o número C(2004) 1304] (1)

Fragmento

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Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca destinados à alimentação humana, no que diz respeito à Roménia e ao Zimbabué [notificada com o número C(2004) 1304] (1)

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Abril de 2004 que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca destinados à alimentação humana, no que diz respeito à Roménia e ao Zimbabué [notificada com o número C(2004) 1304] (Texto relevante para...

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